Página do Ministério Público
  Webmail   Fale com o DECON   Telefones e Sites Úteis  
PROCON
Destaques
DECON Viajante presta atendimentos e realiza inspeções no Maciço de Baturité
01/03/2017
 

     O DECON Viajante segue interiorizando as ações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no que diz respeito ao atendimento ao consumidor. Entre os dias 20 e 24 de fevereiro, a unidade móvel do DECON visitou os municípios de Aratuba, Mulungu, Capistrano, Itapiúna e Aracoiaba. Ao todo, foram realizados 73 atendimentos à população nas praças públicas, entre registros de reclamações e orientações sobre direitos nas relações de consumo.

     Já os fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) realizaram inspeções em estabelecimentos comerciais dos municípios visitados como postos de gasolina, farmácias, supermercados e panificadoras. Ao todo, foram registrados 18 autos de infração e efetuadas duas interdições cautelares em estabelecimentos que manipulavam alimentos, mas não tinham registro sanitário: uma panificadora em Aracoiaba e um supermercado em Aratuba. “Ainda há muito estabelecimento no interior sem certificado de bombeiros e registro sanitário”, destaca a promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, secretária-executiva do DECON.

     Além disso, a equipe do setor de fiscalização interditou 13 estabelecimentos localizados no município de Baturité que foram autuados na ação do DECON Viajante de outubro de 2016. Na época, os 15 locais fiscalizados na cidade foram autuados. Destes, apenas dois não foram interditados, mas todos foram multados.

Balanço DECON Viajante – Maciço do Baturité
Atendimentos
Aratuba: 15 atendimentos
Mulungu: 2 atendimentos
Capistrano: 27 atendimentos
Itapiúna: 25 atendimentos
Aracoiaba: 4 atendimentos

Autos de infração
Aratuba: 04 autos (1 interdição)
Mulungu: 03 autos
Itapiúna: 04 autos
Capistrano: 02 autos
Aracoiaba: 05 autos (1 interdição)

 
Fonte: Assessoria de Imprensa
 
Notícias relacionadas
 
17/02/2017 - Maciço de Baturité volta a receber DECON Viajante entre os dias 20 e 24 de fevereiro
14/12/2016 - Com mais de 80% de resolutividade, DECON Viajante garante direito de consumidores do interior
21/11/2016 - DECON Viajante percorre Litoral Oeste oferecendo atendimento ao consumidor
16/10/2016 - “DECON Viajante” vai à Serra de Baturité
14/09/2016 - DECON Viajante estará no Lago Jacarey em comemoração aos 26 anos do CDC
22/08/2016 - “DECON Viajante” registra 54 atendimentos em municípios da Região Norte
05/08/2016 - População da Região Norte será beneficiada pelo atendimento especializado do DECON Viajante
12/07/2016 - “DECON Viajante” realiza mais de 200 atendimentos na Região do Cariri
04/07/2016 - “DECON Viajante” estará na Região do Cariri entre os dias 04 e 08 de julho
25/05/2016 - Consumidores de Redenção e Pacatuba são beneficiados pelo projeto "DECON Viajante"
06/05/2016 - DECON inaugura projeto que vai ampliar atendimento aos consumidores no interior do Estado
04/05/2016 - “DECON VIAJANTE” amplia atendimento no interior do Ceará
 

 

Rua Barão de Aratanha, Nº 100 - Cep.: 60050-070 - Fone: 0800 2758001 | © Procuradoria Geral de Justiça.